O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O Governo do Piauí aplicou mais de R$ 50 milhões no empreendimento que faz parte do programa de dinamização da economia estadual
Segundo o governo, por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não seria necessária uma nova compensação.
Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos
Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
A greve foi aprovada na quarta-feira (27) pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público de Teresina (Sintetro), após assembleia dos trabalhadores
. Pela proposta, o governo federal terá um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para gastar a mais em 2022, furando o teto do Orçamento
João Roma afirmou que o valor do benefício varia de acordo com cada família, de menos de R$ 100 a mais de R$ 500.
Com câmbio desvalorizado e crise da energia elétrica, economia brasileira sofre mais com a alta dos preços; analistas já veem inflação espalhada por várias áreas.
Para a pessoa física, o projeto prevê correção nas faixas de IR e deve aumentar em mais de 5 milhões o número de brasileiros isentos do pagamento do tributo. Texto, porém, reduz o desconto simplificado na declaração anual, o que deve tornar nulo o efeito da correção da tabela para parte dos contribuintes.
Defesa da democracia entrou na pauta do encontro após Bolsonaro pedir impeachment de ministro do STF
O objetivo da reunião é discutir pautas acerca dos riscos ao pacto federativo, abrangendo os desequilíbrios fiscais para estados e municípios e os caminhos alternativos, além da defesa da democracia e debate acerca da governança climática.
Decisão já está tomada entre Guedes e Lira; isenção beneficia cerca de 1,5 mi de investidores de classe média
Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos.
Índice é o maior em uma década e permissão tem contemplado profissionais de saúde, que citam desgaste da pandemia e das condições de trabalho.
Na próxima segunda-feira (17), será realizada mais uma edição do Bazar Leão Amigo, com mercadorias apreendidas pela Receita Federal.
Neste ano, o evento, que comercializará mais de 40 mil produtos, ocorrerá nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de maio