A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
Segundo a norma administrativa, o horário de expediente será das 8h às 14h, com a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência
Os contemplados são dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Os atendimentos presenciais devem recomeçar em abril, conforme os agendamentos.
Presidente da FMS destacou que a decisão da prefeitura de flexibilizar do uso de máscaras na capital é uma medida embasada cientificamente.
O estágio será regido pelas normas e condições estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
O Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos (Conessp) iniciou a discussão para elaborar uma minuta de regulamento para a criação da Rede Nacional de Atendimento
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
O texto prevê que a escola mantenha sigilo dos documentos e demais dados referentes ao beneficio
O município, localizado a 436 km de Teresina, faz parte da microrregião de São Raimundo Nonato
Vereador apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Teresina
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí
Atualmente o município conta com 30 casos ativos da covid-19, segundo os dados de atualização do último boletim divulgado pela Sesapi
O comércio em geral poderá funcionar até às 18h e os shopping centers poderão funcionar das 10h às 22h
O novo decreto da Prefeitura de Timon, que vale desta segunda-feira (6) até o próximo domingo (12), traz como novidade a ampliação da capacidade de público em reuniões e eventos presenciais
Ao todo, analistas e técnicos da SEMAM, fiscalizaram 40 dragas, 23 no rio Poti e 17 no rio Parnaíba
Além disso, representantes das forças de segurança que atuam as fiscalizações estiveram presentes na reunião.
Os estabelecimentos foram fechados por conta do descumprimento das medidas sanitárias para controle da disseminação do coronavírus
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
De acordo com o BC, a criação do mecanismo é uma forma de padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores
De acordo com o decreto municipal, as atividades comerciais continuam com o mesmo horário de funcionamento, inclusive aos finais de semana
A lei sancionada pelo prefeito do município, Felipe Ribeiro, estabelece normas básicas sobre as infrações administrativas cíveis, derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da Covid-19
Os alimentos não podem ser consumidos em meio aos espaços onde se realizam as atividades físicas e esportivas
Segundo o decreto, as barreiras sanitários vão seguir com as fiscalizações nos dias 04, 05 e 06 de junho nas vias de acesso