A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Normalmente é possível ver sons de carros e bares abertos até tarde. Isso vem deixando muitas pessoas insatisfeitas
mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
Vereador Rodrigo Martins (PSB) cita a lei que proíbe a exposição de placas nos estacionamentos
Kelston Lages também enfatiza que a inspeção feita no ano passado não foi motivada por nenhuma denúncia
De acordo com o pedido do corregedor Sandro José Neis, o objetivo seria garantir o envio imediato dos processos aos procuradores do Trabalho
Outros funcionários devem prestar depoimento sobre suposto bolão.
Para o procurador da República Kelston Lages, a avaliação do relatório final do CNMP é positiva.
Um grupo de moradores de Novo Hamburgo reclama a participação em um bolão
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Grupo de moradores de Novo Hamburgo afirma ter acertado a Mega-Sena
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
Leis da década de 90, por exemplo, ainda não foram aplicadas
O vereador Décio Solano cobrou uma resposta por parte da Prefeitura e Conselho Estadual sobre os requerimentos enviados.
Um terço das doações recebidas pela candidatura do DEM em São Paulo seriam de doações consideradas ilegais pelo Ministério Público Eleitoral
A demissão de comissionados e o aumento do expediente foram algumas das ações saneatórias executadas.
Em linhas gerais, as principais novidades são a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em mais sete fundos setoriais
Agora legislação dá mais liberdade ao proprietário do imóvel e ao fiador
Fiador poderá deixar contrato em caso de alteração
Eles foram soterrados enquanto dormiam por volta das 3h na casa onde moravam
Outras 11 perguntas da prova de comunicação haviam sido canceladas
O filme "Avatar" arrecadou US$ 27 milhões (cerca de R$ 47,79 milhões)
As composições tiveram problemas depois que deixaram o ar frio do ambiente externo na França
Corregedoria encontrou diversas irregularidades durante inspeção no Ministério Público do Piauí