Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.
Os gestores piauienses que se negarem a fornecer informações às equipes de transição instituídas pelos eleitos serão responsabilizados
Bombardeio ocorre no quarto dia consecutivo de ofensiva israelense.
A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.
A aprovação da matéria ocorre após roubo de 36 fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que foram parar na internet
Expectativa de Cabral, e de Renato Casagrande, é de veto presidencial.
O objeto, originalmente criado como parte de um projeto antiterrorismo chamado "Resilient Tunnel", é um grande balão inflável
O projeto ainda tem que ser votado pela Câmara dos Deputados
Nova York enfrenta congestionamento pela falta do metrô.
As Bolsas de Valores do país fecharam pela primeira vez desde os atentados de 11 de Setembro de 2001 e continuarão sem funcionar na terça
Rafael Moura fez o gol da virada do Inter no Beira-Rio
Também podem ser encontrados no stand Renault os elétricos Fluence Z.E. e Twizzy
As universidades e institutos federais terão quatro anos para implementar a medida.
Ele foi preso após uma mulher denunciar que ele havia invadido sua casa e a estuprado por várias horas.
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
“Nós que acompanhamos algumas sessões vimos que a lei teve seu peso, e que com tempo terá ainda mais". disse Renato Catunda
Centroavante reclamou quando a primeira penalidade foi anulada
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
Teló não poderá ser beneficiado com recursos incentivados para financiar o DVD.
Qualquer pessoa que violar a nova legislação enfrentará uma multa de aproximadamente US$ 6 mil
A Lei Seca não está assustando os motoristas como deveria.
O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação.
O PLS 52/11 é de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA)
Na volta de Fred, Fluminense bate Inter fora e mantém liderança