Acusado por ONGs de estar alinhado aos ruralistas, Aldo Rebelo diz que essas organizações sofrem pressão internacional dos países aonde estão suas sed
Os consumidores que possuem o veículo com defeito devem procurar a empresa
Órgão recomenda que consumidores procurem imediatamente a empresa.
A representação foi proposta pelos partidos DEM, PSDB e PPS que acusam o presidente de campanha eleitoral antecipada.
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália e está preso no DF.
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Diariamente, celulares, baterias, eletrodomésticos e demais aparelhos eletrônicos são levados para o lixo comum
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados
Carnaval em 2010 foi mais violento do que ano passado com regustro de 4 vítimas fatais
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
O Juízo Auxiliar de Propaganda, instalado ontem no TREl para analisar os casos de propaganda fora do prazo legal
O TCE garantiu que, em 2010, fechará o cerco contra as prefeituras municipais que estão inadimplentes com a prestação de contas junto ao órgão
O argumento da Corte foi de que a ação movida contra Luiz Meneses foi feita fora do prazo estipulado em lei, que é de 24 horas.
Câmara do DF recorre para manter deputado da meia na presidência da Casa
551 ações estão em poder do Tribunal e outros 550 tramitam nas Comarca
Prefeituras terão até o mês de abril para entregar ao TCE as contas municipais de 2009
Houve denúncias de pessoas que foram ao cinema esperando ver o título em 3-D, mas acabaram assistiram à projeção convencional
Mão Santa criticou a decisão e garantiu que irá recorrer da decisão do Tribunal.
Os cinco mortos foram sepultados na tarde de segunda no Cemitério da Paz
A denúncia é do Ministério Público, representado pelo procurador Marco Túlio Caminha
O problema com a Justiça surgiu quando Romário deixou de pagar por três meses o acordo que havia feito.
Teriam sido encontradas irregularidades na implantação do Programa de Atendimento aos Desnutridos
Na decisão, o juiz coloca que o deputado estadual é uma personalidade pública do Estado de Mato Grosso