Também foi decretado ponto facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 02 e 03 de julho, quinta e sexta-feira, para aumentar as taxas do isolamento social.
O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.
Essa é mais uma medida para tentar diminuir a disseminação do novo coronavírus na capital.
Quem desrespeitar o documento, estará sujeito a punições.
. A nova medida mais restritiva tem como objetivo aumetar o isolamento social para diminuir a disseminação do novo coronavírus no Piauí.
O objetivo é minimizar as situações de aglomerações pondo em risco a saúde dos teresinenses
Não há imposição de penalidade ao condutor por dirigir sem o uso da máscara, pois não existe esse tipo de infração no Código de Trânsito Brasileiro
A vítima, de 24 anos, estava completando ano nessa sexta (24).
De acordo com o gerente de Controle e Fiscalização do órgão, Enéas Costa, desde o início da quarentena a fiscalização está sendo diária.
Em toda a zona sudeste, foram multados 5 postos de combustíveis dos 23 fiscalizados. Eles funcionavam em horário além do permitido, que corresponde ao intervalo de 7h às 19h.
A meta é fazer cumprir o Decreto e reforçar o isolamento social, tão importante para evitar a proliferação do coronavírus”, conclui.
As empresas foram um depósito de bebidas, um posto de gasolina, na sexta, e uma loja de materiais de construções na manhã de sábado.
De acordo com o ato de interdição extrajudicial, a interdição foi causada pelo descumprimento do decreto municipal, coibindo o funcionamento e produção de bebidas alcoólica.
Juíza alega que empresa fornece serviços essenciais, como alimentação e higiene
Objetivo é anular decreto que autorizou o funcionamento do comércio no município de Parnaíba.
Os dados mostram ainda que foram feitas 823 denúncias pela população através do aplicativo “Colab”, telefones e redes sociais da Prefeitura de Teresina.
O documento foi assinado no último sábado pelo prefeito Firmino Filho como medida de prevenção contra o novo Coronavírus.
Em 2019, 75 pessoas ficaram feridas e 04 pessoas morreram em acidentes causados pela presença de animais na pista.
A administração municipal aumentou a vigilância.
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.
A ação é feita conforme o previsto na Lei Municipal 3.610/2007
Mulher carregava apenas uma bolsa pendurada no ombro
É proibido “praticar ato obsceno em lugar público\".
A suspeita foi autuada em flagrante delito
É a 1ª condenação do tipo relacionada ao programa Cidade Linda