A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
O órgão destaca a importância de realizar a prova de vida dentro do prazo de 60 dias para evitar bloqueios
As atualizações têm o objetivo de proporcionar mais concorrência no mercado e oferecer mais opções de recebimento de renda aos investidores
Modelos fora do padrão não poderão mais ser produzidos, mas indústria e varejo têm até o fim de 2025 para vender estoque antigo
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos
Caso o CPF do beneficiário seja regularizado em até seis meses, o pagamento do Bolsa Família será retomado. Do contrário, será cancelado
540 mil profissionais aptos ao benefício ainda não realizaram o saque, sendo 153,6 mil referentes ao PIS e 387,3 mil ao Pasep
Desde o dia 1º de agosto que as farmácias estão autorizadas a realizarem pelo menos 47 tipos de exames de análises clínicas (EAC)
A nova regulamentação estabelece que a realização de atividades laborais durante feriados somente será permitida se houver convenção coletiva da categoria
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
A Cúpula terá a participação do primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, e contará com a participação de 200 representantes de todo o mundo
O valor dos adicionais variam de acordo com a categoria que o beneficiário se enquadra
O programa de transferência de renda tornou-se uma marca das gestões petistas no enfrentamento à fome, miséria e desigualdade
Medida do governo federal inclui beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
A Suprema Corte anunciou mudança no salário-educação, a qual ampliará o investimento na educação do Norte e Nordeste
"Dinheiro bom é dinheiro transformado em obra", justificou seu ponto de vista a ministros
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
O presidente afirma que o principal objetivo da mudança é para evitar fraudes por meio do monitoramento dos dados das famílias inscritas
Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.