Medida havia sido anunciada como forma de aliviar reajuste de tarifas. Texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
Sergio Medeiros era secretário na época da concessão do alvará. Oitivas começam pela manhã na Câmara de Vereadores de Santa Maria.
Rio de Janeiro diz que "falha burocrática" não enviou laudo da PM que comprova cumprimento das regras. "Vamos jogar na praia", afirma inglês
Quatro acusados por incêndio foram liberados por decisão da Justiça
Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 242 mortos em Santa Maria (RS)
Sem a leitura, o Senado não votará a MP e fará com que ela perca a validade automaticamente
Rádios piratas no nordeste ampliaram o boato
Uma ação civil pública e uma denúncia criminal foram feitas pelo MP-MA.
Salários chegam a R$ 7.660,62 no Ministério do Planejamento
Bruno Grethe, de 18 anos, teve metade da face atingida pelo incêndio
Segundo publicou o atleta na Internet, eles conseguiram o contato com um motoqueiro que foi testemunha no acidente
Dupla recebeu a doação de uma rede de lojas de departamento. "Estávamos desesperadas, sem ter pra onde ir", revela Neném.
Seleção é para analista em tecnologia da informação
O atentado de Boston aumentou a preocupação das autoridades brasileiras com ações terroristas na Copa. Para o Ministério Público, estamos atrasados
Roberto Carlos completa 72 anos nesta sexta-feira (19), dos quais 50 foram dedicados á sua carreira
Neymar marcou e não deixou o Santos ser eliminado pelo Flamengo-PI
O último título de um time carioca em competições nacionais havia acontecido em 1981
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
A IMX é parceira da Odebrecht e da AEG na concorrência pelo estádio.
Pacientes morreram após prescrição médica
Única empresa no país vai expandir de SP para RJ, MG e PR
Investigações apontam que, entre 2011 e 2012, o esquema desviou aproximadamente R$ 7,5 milhões
Os qualificadores, segundo o MP, são a asfixia e o motivo torpe
Com o resultado no Estádio de Moça Bonita, no Rio de Janeiro, o Flamengo permaneceu com quatro pontos