Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
Gilmar Mendes afirmou que o ministro da Defesa enviou diversas cartas à corte, com questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação.
Os parlamentares dizem que Lula está descontente com os planos e promessas não cumpridas do secretário-executivo de Dino, Ricardo Cappelli
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
Caroline foi agredida em frente ao prédio onde mora em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, enquanto voltava de um passeio com seus dois cães da raça corgi.
A conclusão da PF contraria a versão apresentada pelo próprio hacker, o qual disse que usou o dinheiro para invadir "qualquer sistema do Judiciário"
O filho 01 do ex-presidente garantiu que votará contra a aprovação do ministro da Justiça caso seja indicado por Lula
A leitura do presidente do PL é que o ex-presidente poderia se tornar um "mártir" e ganhar apoio se fosse detido
O plano visava evitar que essas pessoas fossem detidas, e um dos nomes mencionados nesse contexto foi o influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
A Comissão pede o indiciamento de mais de 60 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
"Minha mãe queria entregar uma carta para Alexandre de Moraes", disse a deputada ex-bolsonarista
A ação policial inclui novos mandados de prisão preventiva e 13 ordens de busca e apreensão
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
Hacker encaminhou a amiga mensagens de voz enviadas pela deputada em 2022.
As imagens revelam a expressiva maioria da audiência voltada para outra direção da basílica, desprezando o ex-presidente
A Polícia Federal fez buscas e prendeu dois suspeitos nesta sexta, e a Suprema Corte mandou afastar diretores
A quadrilha monitorava servidores públicos, políticos, policiais, advogados, jornalistas, juízes e membros do STF
A simpatia dos parlamentares confronta o líder do PL que critica o apoio do partido à investigação
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus