A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
Atos começaram após a prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante, em razão de sua participação em atos antidemocráticos
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
Partido foi multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas
Na decisão, Moraes também determina o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;
A estratégia foi anunciada nesta quarta-feira (23) pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto.
Pouco depois do anúncio, Moraes determinou o aditamento do pedido no prazo de 24 horas.
Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos dos dois ficam com o restante.
No início da manhã desta terça, a PRF informou que 192 manifestações haviam sido desfeitas
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Diante de relatos de que as operações estavam ocorrendo, em especial no Nordeste, Moraes intimou o diretor da PRF, Silvinei Vasques.
Representantes do PT e PL entenderam que decisão vai ajudar a diminuir as tensões do último dia da propaganda eleitoral e economizar recursos públicos.
Ele afirma que protestou imediatamente quando bolsonaristas passaram a defender o adiamento das eleições
Segundo o ministro, o fato da emissora do pai constar na lista ‘é mais uma prova’ de que ele não agiu de má fé
Campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito que o servidor Alexandre Machado denunciou supostas irregularidades em inserções de propaganda eleitoral nas rádios.
Campanha alegou que rádios estavam deixando de passar inserções da propaganda do presidente e, por isso, queria investigação do caso.
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
Na quinta-feira (20), a ministra já havia suspendido 164 inserções de Lula no horário de Bolsonaro na televisão.
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
Ela e o filho, Jair Renan Bolsonaro, publicaram vídeos curtos nas redes sociais sobre o ocorrido
Bolsonaro acusou o presidente do TSE de ter vazado as informações para o jornal Folha de São Paulo