Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Os advogados tentam reverter a ordem de Mendes para que Carla Zambelli entregue as armas e a suspensão do porte.
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
Mensagens trocadas entre governador do DF e chefes de Poderes indicam que ele subestimou risco de ataques. Para Dino, presidentes do Congresso e do STF ficaram sem ter a quem recorrer.
O presidente Lula chegou às 16h48 (18h48 em Brasília) e foi direto à Blair House, onde ficará hospedado com sua comitiva.
Ibaneis prestou depoimento à Polícia Federal, espontaneamente, no dia 13 de janeiro. O emedebista declarou que ficou “absolutamente surpreendido”.
Rafael Fonteles esteve com o ministro das Minas e Energias, Alexandre Silveira na quarta-feira (8) em Brasília
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Documento assinado por psiquiatra forense diz que o congressista está “apto” para exercer o cargo.
Presidente falou durante reunião com líderes partidários no dia em que completa-se um mês do vandalismo
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
João Eduardo Naime Barreto é coronel da PM e atuava durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro
O ministro determinou a abertura de um procedimento sigiloso e relatado por ele no qual constará o depoimento de Marcos do Val.
Fábio Augusto Vieira foi preso após os ataques de vândalos golpistas às sedes dos Três Poderes.
No último dia 30, a Folha de SP revelou que imagens do circuito de câmeras de segurança do Congresso mostravam Vieira atuando para conter os manifestantes golpistas.
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
As medidas são cumpridas nos estados de Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e no Distrito Federal
O senador, em live na madrugada desta quinta-feira (2), disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe
Episódio ocorreu nessa terça-feira (31) e manifestante foi internado no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN)
Ex-deputado, Daniel Silveira escreveu em mensagens que cinco pessoas saberiam da missão que "definiria o futuro de toda a nação"
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
A mensagem presidencial será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil e trará os projetos prioritários do governo.