Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
Ele foi condenado em setembro de 2011 a três anos e um mês de prisão
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento.
O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.
"Tenho rezado bastante e pedido discernimento", afirmou estudante.
Humberto Magalhães, 43 anos, era diretor do frigorífico Friboi. Esposa é acusada pela morte do marido
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
Possível redução de penas pode causar prescrição do crime de formação de quadrilha
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha
Um impasse sobre o cálculo havia suspendido a análise do recurso do operador do mensalão na última
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano
Superior Tribunal Federal mantém pena de Delúbio Soares no mensalão
A sessão foi encerrada abruptamente pelo presidente do tribunal, que continuou a bater boca com Lewandowski
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal