A ministra Rosa Weber cobrou da PGR manifestação sobre notícia-crime contra Bolsonaro enviada por senadores
Ao analisar o caso, a ministra Rosa Weber suspendeu a convocação, decidindo que eles podem ser convidados a comparecer de forma voluntária
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Governador ressalta necessidade da definição de calendário com total de vacinas
Decisão da Ministra Rosa Weber assegura o cumprimento de uma regra constitucional
CPI aprovou convocação em maio, e governadores acionaram o Supremo. Pela decisão da ministra, CPI pode convidá-los a comparecer de forma voluntária.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Com habeas corpus, governador do Amazonas, Wilson Lima, decidiu não comparecer para depor à CPI nesta quinta-feira.
O depoimento de Wilson Lima, o primeiro de um governador à CPI, está marcado para esta quinta-feira (10).
Além disso, a União também se comprometeu a apresentar em 5 dias plano nacional de abastecimento do “kit intubação”.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
Lewandowski pede ainda cópias do relatório final entregue pela Polícia Federal com a conclusão das investigações.
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
O inquérito foi suspenso no último dia 30 por liminar da ministra Rosa Weber
Com esta nova decisão, os leitos que antes eram custeados com recursos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) passam a ser financiados pelo Ministério da Saúde.
O Governo Federal foi obrigado a habilitar leitos de terapia intensiva para tratar pacientes com coronavírus no Estado
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
O argumento é o de que os processos relacionados às mensagens hackeadas deveriam ter sido distribuídos para o ministro Luiz Edson Fachin, relator de outras ações e recursos interpostos pela defesa de Lula.
De ontem para hoje, houve 34.027 diagnósticos positivos em todo o país.
MPF aponta que o empresário teria simulado a injeção de US$ 1 bilhão em uma de suas empresas por meio de compra de ações da OGX
Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
Dos 11 postos no Legislativo de Valença do Piauí, 7 serão ocupados por mulheres
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