A comissão busca reverter a interferência de André Mendonça na reta final das investigações
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
O evento se desenrolou durante o julgamento dos réus bolsonaristas envolvidos na invasão dos Palácios dos Três Poderes em 8 de janeiro
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O foco do desentendimento foi a atuação do governo, particularmente do Ministério da Justiça, na referida data, quando extremistas invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes na capital federal.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Após a apresentação exclusiva, o relatório será disponibilizado no site do Cenipa e no Painel SIPAER, com o objetivo de fornecer acesso amplo e transparente
De acordo com a polícia, o suspeito agiu por ciúmes. Depois de atacá-la, o homem foi até o próprio pai e disse que achava que Laine estava morta.
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
As imagens foram obtidas de forma clandestina e distribuídas sem qualquer tipo de autorização na internet.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
O deputado Florentino afirmou durante a audiência que está muito preocupado com a situação do povo brasileiro por conta dos altos juros
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
O nome alterou, mas o ritmo continua o mesmo. A nova líder se trata de Ana Castela, uma cantora sertaneja de apenas 19 anos.
Competição partiu de Barreirinhas (MA) e terminou em Caucaia (CE). Trajeto mais um vez foi pela Rota das Emoções