Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
. Após o clássico entre Flamengo e Fluminense neste domingo, Tite, ex-treinador de Alves na Seleção Brasileira, foi abordado sobre o assunto.
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Esse é o 23º mês consecutivo sem tarifas adicionais na conta de luz. Desde abril de 2022 a agência aciona a bandeira verde
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
No Brasil, medicamento sempre aparece no topo da lista de remédios isentos de prescrição mais vendidos
Ministro Wellington Dias viajou para África nesta quarta-feira
Alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos
O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
A operação da PF investiga uma suposta organização criminosa envolvida em uma tentativa de golpe de estado para manter o ex-presidente na Presidência
De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto
Vale ressaltar que a Transparência Internacional não recebeu qualquer quantia conforme discutido nas mensagens
Em sua grande maioria os frutos do mar são as principais vítimas desse questionamento, mas você pode estar certo
convite foi feito por meio de um vídeo durante a 62ª Sessão da Comissão, realizada em Nova Iorque até 14 de fevereiro.
Ministro expressou otimismo quanto à adesão à Aliança Global.
Esta foi a primeira assembleia sob a presidência da governadora Fátima Bezerra, a primeira mulher a assumir o Consórcio Nordeste
Previsão aponta 2,78 milhões de brasileiros com demência até o final desta década e a 5,5 milhões em 2050
Entre 180 países analisados, o Brasil ocupou a 104ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023
O objetivo principal é possibilitar esforços conjuntos entre o setor público e privado, capacitando-os a cumprir as obrigações assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris.
Se você tem histórico de câncer na família esse é um bom motivo para que você redobre os cuidados
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi
Os números revelam que a maior parte dos registros provém do estado de São Paulo, com 5,52 milhões de números cadastrados
O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula