Aguarda-se que esse Congresso seja tomado pela compreensão de que o Brasil merece se reencontrar consigo mesmo
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia.
Dinheiro seria destinado, por exemplo, ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência e ao programa Farmácia Popular
Marcelo Castro disse ainda aos jornalistas que “falta muita coisa para ajustar”, mas insistiu na necessidade de votação da PEC da Transição nos primeiros dias de dezembro.
Aprovação da PEC da transição é necessária para qualquer presidente.
No formato de hoje, o texto tira o Bolsa Família do teto de gastos (a norma que trava as despesas federais), a um custo de R$ 175 bilhões.
Nas emendas individuais, 50% dos valores devem ser destinados à saúde.
Salários vão de R$ 2,7 mil a aproximadamente R$ 17 mil; veja qual o papel da equipe.
O anúncio foi feito após reunião para discutir o Orçamento de 2023, a primeira após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais
Equipe de transição de Lula tenta negociar espaço orçamentário para manter valor do Auxílio Brasil e dar ganho real para salário mínimo em 2023
As medidas do novo governo serão discutidas formalmente em reunião marcada para esta quinta-feira (3).
Na reunião realizada na zona leste de Teresina, Rafael contou com várias lideranças e recebeu adesão de empresários.
Senador Marcelo Castro também cobrou do governo uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
O novo relator geral do Orçamento de 2023 sinalizou que a União não poderá barrar valores para o Piauí que ele empenhar no documento.
O valor irá para área administrativa e didática pedagógica da Uespi
Agora, a matéria segue para sanção do presidente Michel Temer.
Apontado como favorito, Rosso prometeu estabilidade na gestão
Dilma decide passar carnaval em Brasília para tratar de orçamento
O gestor destacou que o ano de 2015 foi um ano difícil