O decreto será publicado no "Diário Oficial da União" na próxima terça-feira (31)
A atuação do Governo Federal em Teresina vai além das transferências diretas. No campo da educação, o programa Pé-de-Meia beneficiou mais de 20,8 mil alunos, com repasses que somaram R$ 27,1 milhões em 2024.
Essas transferências foram fundamentais para a implementação e continuidade de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do Estado.
Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem.
Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto
O decreto, elaborado pelo Ministério da Justiça, propõe que a força policial seja usada apenas em casos de ameaça real ou potencial, com armas de fogo como último recurso
Nesta segunda-feira (23), o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta e concede o indulto de Natal de 2024.
Ele foi o único negro a ocupar o cargo no estado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou o falecimento de Collares em uma rede social
Declaração serve como um balanço de final do ano no momento em que o petista encerra a metade inicial de seu 3º mandato
Prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, após descumprimento das medidas cautelares impostas pelo uso de tornozeleira eletrônica.
O deputado destacou que retornará ao “chão de fábrica”, como ele se refere à atuação parlamentar cotidiana
O programa contará com 11 cozinhas no Piauí, sendo seis na capital, com investimento total de R$ 1,5 milhão para produzir 550 mil refeições em 2025
A possível ida de Alckmin para o Ministério da Defesa abriria espaço para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no governo Lula
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
O titular da pasta também anunciou que o governo pretende abrir discussões com o Congresso Nacional para revisar possíveis regras dos programas sociais.
No dia anterior, a moeda norte-americana avançou 0,99%, cotada a R$ 6,0942, em um novo recorde nominal (sem ajuste pela inflação).
A reforma está prevista para ocorrer entre os meses de março e abril do próximo ano, promovendo ajustes na composição ministerial do governo
Neste domingo (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou a prisão do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe alta hospitalar após nova cirurgia na cabeça
Além da gravação, o mandatário escreveu no post um agradecimento por "cada oração" e pelas "palavras de conforto" recebidas nos últimos dias.
Alexandre Padilha é médico e está em contato permanente com a equipe do Sírio-libanês; presidente passou por novo procedimento nesta quinta (12)
A pesquisa foi feita entre os dias 4 a 9 de dezembro, antes da cirurgia às pressas a que Lula foi submetido nesta semana.
Petistas indicam que a reforma ministerial de 2025 será baseada na adesão de partidos à candidatura de Lula em 2026
Eduardo Suplicy, que estava no hospital para exames de rotina antes de viajar para Brasília, falou sobre o estado de saúde de Lula, que passou recentemente por uma cirurgia
Pesquisa ouviu 8.598 mil eleitores de todo o Brasil entre os dias 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos.