Presidente da STF assinou a decisão nesta segunda-feira (15), mas o conteúdo foi divulgado na terça
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Ministro do STF procurou outros magistrados da corte para esclarecer mensagens vazadas
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Determinação é válida para todos os veículos de comunicação que pediram para conversar com o petista na prisão Lula
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Até então, ele negava envolvimento nos homicídios e se dizia vítima de perseguição política.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado
Investigação corre no Ministério Público de Minas Gerais
Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo
Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de procedimento investigatório do MP.
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Decisão do ministro foi retirada do sistema do STF por ter sido registrada equivocadamente
Segundo Luiz Fux, cabe à primeira instância analisar esse tipo de ação.
Ministro diz que, se não tomasse decisão sobre pedido de Flávio Bolsonaro, provas poderiam ser anuladas
A decisão liminar (caráter provisório) foi tomada pelo ministro Luiz Fux
Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou nas redes sociais imagens que mostram o italiano já dentro do avião.