A medida é vista como uma forma de garantir a eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à população.
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
Piauí minimiza déficit no regime próprio em 18% no quinto bimestre
LRF fixa que gastos com pessoal não pode ultraprassar 60%
Texto define idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens
O SIMEPI deve ser notificado nas primeiras horas da segunda