TUDO SOBRE "Limitacoes"

Confira notícias e artigos relacionados a Limitacoes e saiba tudo sobre o assunto
Cidades atingidas

'Muralha de fogo': MS decreta situação de emergência devido incêndios no Pantanal

Medida permite que haja licitações sem edital para ações emergenciais e que bombeiros entrem em casas para prestar socorro.

Medida Provisória

Governo cria MP para flexibilizar lei de licitações para emergências

Dweck destacou a dificuldade dos gestores em resolver problemas urgentes devido às restrições das regras atuais de contratação

Fraude de licitações

Três vereadores de SP são presos por suposta fraude em licitações para beneficiar o PCC

A operação está sendo conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, em colaboração com a Polícia Militar

Em plenário virtual

STF referenda decisão contra limitação de mulheres em concurso para Bombeiros no PI

As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual

segurança jurídica

PGE-PI lança instrumentos que facilitam a aplicação da Nova Lei de Licitações

As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.

Ministro Luiz Fux

STF proíbe limitação de vagas para mulheres no concurso dos bombeiros do Piauí

Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos

R$ 200 milhões em prejuízos

Polícia Federal deflagra 'Operação Grima' em Teresina contra fraudes em licitações

Os investigados poderão responder pela prática de crimes tributários, crimes de licitação e desvio de recursos públicos

Serviços gratuitos

Feira do Municípios 2023: Confira a programação do segundo dia de evento

Com muita cultura e diversidade, as cidades presentes apresentam suas potencialidades para todo o estado.

No dia 22

Nova Lei de Licitações e Contratos será tema de palestra na Feira dos Municípios

Na sexta-feira (22), às 18h30, o advogado especialista em gestão pública, Malcon Barbosa, vai explicar como funciona a nova lei a fim de fortalecer as políticas públicas de aquisições governamentais.

Abordagem preventiva

TCE Piauí intensifica fiscalização presencial em processos de licitações

De janeiro ao início de agosto deste ano, 155 municípios já foram fiscalizados in loco pelo TCE

em Alagoas

PF faz operação para combater lavagem de dinheiro e fraude em licitações

De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica.

POLÊMICA

Câmara analisará limitação de acesso a jogos de extrema violência no Brasil

Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes

ARTICULAÇÃO

Oposição a Lula tenta urgência em projeto para suspender limitação de armas

O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.

ATUALIZAÇÃO

PGE e Escola de Governo promoverão seminário sobre a nova lei de licitações

O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado

Capacitação

PGE e Uespi promovem curso de preparação de nova lei de licitações

A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.

CURSO PRESENCIAL

PGE-PI vai promover curso de capacitação sobre nova lei de licitações

Serão oferecidas 50 vagas, tendo como público alvo os servidores estaduais que desempenham suas funções em comissões de licitação

ICMS combustível

Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural

Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.

Lei de licitações

PGE apresenta proposta de decreto que regulamenta nova lei de licitações

A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.

CASO DE CORRUPÇÃO

Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bi no governo federal, diz TCU

Ministro escolhido pelo presidente da República contraria área técnica e libera contratos; Codevasf e empresa dizem seguir lei

Na 'OPERAÇÃO ARFANTE'

PF/MA investiga fraudes em licitações da Covid e faz buscas em Teresina

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais

Evento

ESA-Piauí promoverá I Fórum Estadual de Licitações e Contratações do Piauí

O evento contará com a presença de palestrantes renomados na área de contratações públicas, gestores do estado e municipio

POLÍCIA CIVIL

Operação investiga fraude a licitações e desvio de recursos públicos no PI

Os alvos são uma empresa; seu proprietário e um ex-agente público de São Julião responsável pelas licitações investigadas.

Autoteste de Covid: o que é, quanto custa, vantagens e limitações

Exame que poderá ser usado por qualquer pessoa foi aprovado na última sexta-feira (28) pela Anvisa

TCE-PI evita o gasto indevido de mais de R$ 18 milhões em licitações

A atuação concomitante é fundamental para que as falhas sejam sanadas antes que a licitação seja concluída e haja prejuízo

PF apreende bolsa com dinheiro em casa de delegado federal no Pará

Uma quantia em dinheiro foi apreendida na casa do delegado, mas o montante não foi informado pela PF. Havia notas de euro, dólar e real.

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