Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Gil Carlos questiona a competência do IBGE para retirar do mapa a identificação da área litigiosa
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
Diante dessas constantes invasões, o Piauí tomou medidas legais e ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Filiada ao mesmo partido que o ministro, a nova senadora deve seguir o legado de Dino e se unir à base governista
Presidente do Senado quer votar fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos
O coordenador também apontou que a pirataria tem um impacto expressivo na economia, estimando um prejuízo anual de R$ 12 bilhões
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Apesar da revogação, o governo federal continuará a impor restrições às operações do aeroporto, incluindo um limite de 6,5 milhões de passageiros por ano
A paralisação é parte de uma mobilização nacional organizada pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE)
O caso aconteceu na tarde deste sábado (04), enquanto a torcida do Boca Juniors e Fluminense se preparava para entrar no Maracanã
As rachas variam do nacional ao regional, impulsionando mais parlamentares a deixarem o partido
Fechar as fontes de financiamento deve ser o ponto central da estratégia brasileira de combate à criminalidade organizada.
Essa ação solidária é resultado do projeto "Meia Solidária" do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado