Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
O clube planeja conseguir que São Januário volte a receber público em seu estádio, após interdição do STJD
Projeto é fruto de parceria entre MDS e ministérios das Comunicações e da Agricultura e Pecuária, além do BNDES
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
A iniciativa é uma parceria entre a Piauí Fomento e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc)
O período de chuvas e adversidades do campo, dificultam o manejo da fruta neste período, fazendo os produtores usarem novo método para o plantio.
Objetivo é desafogar o trânsito e melhorar a fluidez no horário de pico, nas primeiras horas do dia
O programa busca criar uma rede de assistência técnica e defesa da agropecuária familiar nos 224 municípios do Piauí.
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Chamada pública para entidades sem fins lucrativos é resultado da retomada da parceria entre MDS
A medida de liberação da faixa exclusiva de ônibus na avenida Frei Serafim só valerá até o dia 11 de agosto
O governo anunciou que serão investidos R$ 562 milhões neste ano, beneficiando aproximadamente 60 mil famílias
O governador Rafael Fonteles entregou obras de infraestrutura e o ministro Wellington Dias autorizou recursos para a assistência social
Ministro Wellington Dias participou da entrega de obras de segurança hídrica em Jurema (PI), ao lado do governador Rafael Fonteles
Essas ações permitem que os agricultores familiares possam ter um ano produtivo, promovendo emprego e renda
Neste momento, decisão por instalação da quinta geração de internet depende das empresas de telefonia
O método é um dos mais utilizados em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS)
Ao todo, foram entregues mais de nove toneladas de alimentos que beneficiarão 645 famílias no estado.
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
Segundo o órgão, o montante total a ser restituído é de R$ 7,5 bilhões, beneficiando 5.632.036 contribuintes
A medida faz parte de um projeto de sinalização de trânsito que busca ampliar e facilitar o acesso da população ao comércio local.
Essa iniciativa, que foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou em vigor na segunda-feira.
Desenrola Brasil poderá atingir a marca de 2,5 milhões de pessoas.