A presidente do STF lembrou, nesta terça-feira (8), do ataque à sede da Corte, ocorrido no dia 8 de janeiro deste ano.
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Embora a Rússia seja a campeã mundial como pior do mundo, o Brasil segue em segundo, mas supera a própria Rússia em duas questões fundamentais.
Segundo a OMS, cerca de 2-4 milhões de pessoas convivem com o TEA no Brasil
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
Valor é diferente se comprado em site ou no balcão da loja e muda dentro da mesma rede. Cadastros rendem, em média, 25% de desconto
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
Medicamentos descartados seriam destinados ao tratamento de doenças raras de alto custo, uma das bandeiras da gestão Bolsonaro
A ministra da Cultura participou da inauguração do monumento em homenagem à advogada Esperança Garcia
Para o presidente da associação, é fundamental ter uma regra e que ela dê previsibilidade para o setor.
A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros, apesar da queda em relação ao período mais crítico da pandemia.
O garimpo ilegal cresceu mais de 60% na Amazônia de 2020 até 2022
Alvo de diversas ações judiciais, o ex-presidente permanece nos Estados Unidos e não tem data prevista de retorno ao Brasil.
O decreto prevê a intervenção até 31 de janeiro de 2023, período em que a segurança público do Distrito Federal estará sob o comando do secretário-executivo do Ministério da Justiça.
A onda golpista que atropelou a Praça dos Três Poderes, em Brasília, resultou em um monte de entulhos, cacos de vidros e destruição.
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
Recursos são disponibilizados com taxas de juro adequadas e que ajudam a estimular o desenvolvimento da agropecuária
Será um diário mais ágil, prático e transparente, facilitando também a pesquisa da população por atos do governo
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
Quem não movimentar o dinheiro até o prazo final, mesmo que não opte pelo cancelamento, terá o dinheiro devolvido à conta do FGTS
As novas tarifas entrarão em vigor a partir de 02 de dezembro de 2022. Os itens que mais impactaram o reajuste foram os encargos setoriais e os custos com compra e transporte de energia
O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges
Debatedores também citam gestão ineficiente por estados e municípios de recursos repassados pelo governo federal.