Senador defendeu que o semestre tenha o mesmo ritmo, pois as mobilizações demonstram que a pauta ainda é extensa
Um abaixo-assinado foi feito para acumular o maior número de assinaturas a fim de ser levado a Brasília
Candidato deve ter nível superior em qualquer área
De acordo com médicos, essa síndrome pode ser mais comum do que se imagina
Depois de ter a votação adiada por seis vezes no ano passado por falta de acordo, projeto entrou na pauta prioritária do Congresso
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
Salários chegam a R$ 6.479,81 na Polícia Rodoviária Federal
Os candidatos a advogados participaram ontem da segunda fase do Exame da OAB, teste necessário para conseguir exercer profissão
Pesquisa holandesa aponta que mulheres na segunda gravidez têm menos chance de sofrer complicações se tiverem o bebê em casa
Candidato deve saber administrar o tempo e consultar o material permitido
A montagem de rodas de bicicleta que serão vendidas em todo o país é o meio utilizado por detentos para conseguir se reinserir na sociedade
Eles foram libertados na última semana.
Governo do Estado deve lançar em agosto deste ano um edital para convocação pública para conveniar com novas comunidades terapêuticas
Levantamento obtido mostra que 28 PLs(projetos de lei) e de emenda constitucional que beneficiariam a comunidade gay aguardam tramitação no Congresso
Para ele o ato do perito foi injustificável. O jornalista cobria o acidente que aconteceu na Zona Leste de Teresina.
Meninos e meninas poderão responder por apologia e incitação ao crime
Durante o evento, serão realizadas discussões acerca do tema “Aspectos Processuais e Técnicas do Banco Genético de DNA Criminal”
Este ano já foram registrados 7 crimes de estupro só na Delegacia da Mulher do centro
- Não houve conjunção carnal e, à época do crime, ainda estava em vigor a lei antiga
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Especialista ainda fala sobre prazo previsto para aprovação
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Ser mãe não tem o mesmo sabor quando se está atrás das grades. Muitas presidiárias pagam duplamente pelo crime que cometeram
Adolescente de 16 anos vai cumprir medida sócioeducativa por, no máximo, 3 anos pelo crime