De acordo com a Lei dos Partidos Políticos todo o procedimento de filiação partidária ocorre no âmbito da agremiação.
Lei da Merenda determina que prefeituras devem adquirir 30% dos produtos da agricultura familiar.
Projeto prevê que ônibus e vans possam parar fora das paradas obrigatórias.
s políticos interessados em concorrer na eleição em 2012 têm até esta sexta-feira (7) para se filiar ou trocar de partido.
O prefeito foi afastado por 180 dias após denúncias de desvio de verbas e de fraude em licitação. A
A prefeitura do município não teria divulgado informações sobre liberações de recursos públicos.
Garimpo deverá ser reaberto, de forma mecanizada, a partir de 2012
As principais vítimas das saidinhas de banco são os idosos, que procuram as agências para fazer o saque de benefícios.
Prática é contrária à Constituição, lei, portaria e decreto, diz advogada
Derrotado por 32 votos, Hélio de Oliveira Santos (PDT) pode recorrer
A Controladoria-Geral do Estado está capacitando os 10 novos auditores contratados este ano
Julgamentos acontecem na Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado.
O abaixo-assinado está sendo passado nas comunidades, escolas e órgãos pú-blicos
Prefeita Maria Salomé da Silva Cronemberger é condenada a 7 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça
Família vivia com animal há mais de 2 anos. Lei local proíbe a criação de cabras na cidade.
Justiça Eleitoral cassa o prefeito de Tamboril do Piauí Danilo Valente de Sá
O Ministério Público do Piauí agora quer saber desde quando os deputados estaduais recebem o “auxílio-paletó”.
Câmara retorna hoje as atividades e avalia proposta do vereador Décio Solano.
As alterações na Lei Antifumo foram propostas pelo vereador Edson Melo (PSDB) e haviam sido aprovadas em primeira votação, no mês de abril.
Ele ressaltou que o PT tem bons nomes para o desafio, como Wellington Dias, Rejane Dias e Merlong Solano
Conforme sentença judicial, o ex-gestor desviou verbas públicas para beneficiar terceiros
Cidade recebeu 2.661 pedidos para o dia e anunciou sorteio de 764 casais
O dirigente deixou claro que o detalhamento dos itens para atendimento às exigências da Fifa ocorre simultaneamente com as negociações
Aos 81 anos, ex-presidente estava com pneumonia aguda. Ele estava internado desde o dia 21 de maio para tratar de leucemia.
O projeto deverá entrar na pauta de discussão da Câmara Municipal de Teresina, na sessão da próxima terça-feira, 5