Desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, ampliou-se a discussão acerca do manejo correto de resíduos sólidos.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 7 itens. Na pauta, o PLS 234/2016, que exige comprovação de origem da madeira usada em obras públicas.
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
Vítima também é policial militar. Agressor pagou fiança e foi liberado; veja vídeo.
Ana Baquedano tinha 16 anos quando um ex-namorado compartilhou uma foto dela nua sem consentimento na internet
O deputado Delegado Marcelo Freitas tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
Presidente passou 17 dias internado em SP para retirar a bolsa de colostomia que usava desde 2018. Governo que enviar nesta semana ao Congresso pacote anticrime e texto da Previdência.
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Das três propostas apresentadas após desastre de Mariana, só uma foi aprovada
O projeto em discussão prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal
O músico e compositor divulga o CD Dança das Tulipas, que conta com a participação de Nelson Faria, Ney Conceição, João Carlos Coutinho, dentre outros
O suspeito marcou a rede social dele no corpo da vítima de 22 anos
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Proposta ainda prevê pedágio de 20% a 30% na transição
Saiba o que é preciso para ter direito a vaga especial.
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
Uma montagem de texto e fotografia circula pelas redes sociais
Ele defendeu que funcionários públicos não devem ter “privilégios”
A sigla promete \"todos os esforços\" para superar a violência.
Evento será no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí.
O MPPI atendeu a 100% dos requisitos aplicados.
Veja dados relacionados aos casos de feminicídios no Brasil.
Municípios participam da discussão de regularização fundiária.
2° Fórum Brasileiro de Direito Urbano e Ambiental.