Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
Na justificativa do projeto, o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos) argumenta que os testes psicológicos de cunho eliminatório invertiam a ordem do processo seletivo
Para burlar a lei, algumas prefeituras criam mais de 49 nomenclaturas para trabalhadores em creches
No texto, que visa a inserção do tema nas escolas brasileiras, o parlamentar argumenta que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresenta finalidades que constam dentro da preparação.
A ministra ressaltou que não há possibilidade do presidente Lula descumprir a promessa de dar aumento real
Valor representa um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Proposta também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantes.
O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Foram empossados 26 secretários nomeados pelo governador Rafael Fonteles, que disse que o foco é a formação da equipe.
De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Leonardo Silva, cerca de 16.500 servidores já receberam o cartão do benefício.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Após 12 anos, o líder da esquerda retorna ao comando do Executivo Nacional com o desafio de unificar o país.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Bolsonaro chegou a dizer que o governo de Lula foi o mais corrupto da história do Brasil. O petista rebateu e disse que Bolsonaro está destruindo o Brasil