A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa
A proposta tem o objetivo de regulamentar a Lei de Acesso à Informação
Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente
De acordo com levantamento realizado pela Fetag-PI, esses agricultores não possuem registro em carteira
Presidente retirou dispositivo que prorrogava contratos automaticamente.
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
PEC que altera rito de tramitação está parada na Câmara há oito meses.
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
Ministra da Casa Civil afirmou que Dilma também editará decreto.
Sem a leitura, o Senado não votará a MP e fará com que ela perca a validade automaticamente
Governo acusa oposição por "clima de radicalização".
A ação faz parte de um movimento em nível nacional com o objetivo de retomar uma agenda de negociações com os docentes e técnico-administrativos
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
INSS para patrão de empregado doméstico fica em 12%
Seguindo o encaminhamento de uma paralisação nacional, os docentes da Universidade Federal do Piauí vão aderir ao movimento que pretende protestar
Segundo levantamento, 22% das agressões contra homossexuais foram praticadas pelos próprios parentes.
Caso não fosse aprovada ontem pelas duas Casas do Congresso, medida perderia a validade
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
A aprovação da matéria foi feita a poucas horas do fim da vigência da MP, que perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Dançar em uma das maiores companhias do mundo é o sonho que muitas crianças piauienses têm realizado com o projeto Escola Bolshoi Brasil
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Dia das Empregadas Domésticas é comemorado neste sábado, 27 de abril