O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
Senadores americanos têm sido acusados de caírem no sono, se divertir com jogos e outras atividades "impróprias" durante o julgamento do impeachment do presidente Donald Trump.
A reprodução desenfreada de javalis, no interior de São Paulo, pode colocar em risco a suinocultura do Brasil inteiro, indica trabalho da Secretaria de Agricultura do estado.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Caso chocou o mundo inteiro
Caso aconteceu na Nigéria
Na nota, o prefeito considerou o legislador “um grande profissional, pai e amigo”.
Partido do presidente quer anular legislação que pune corrupção nos clubes
Americano de Dallas tinha sido proibido de comprar arma, então imprimiu e montou peças para construir seu próprio fuzil.
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
Antônio de Oliveira trabalha como motorista de um gabinete na Câmara com salário de R$ 3 mil.
STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos
Ele defendeu que funcionários públicos não devem ter “privilégios”
Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores
OAB pediu liminar na Justiça Fededral do Piauí contra Detran-PI
Projeto apresentado pelo vereador Luiz Lobão, do PMDB.
Ninguém foi preso até o momento.
O atual resultado pode ser considerado o melhor.
O evento vai reunir parlamentares de todo o país em Foz do Iguaçu
O recurso de apelação deve ser encaminhado para o TRF4
Segundo os procuradores, Cunha ficou com US$ 1,5 milhão em propina
Legislador russo alega que filme apresenta "conteúdo gay"
As vítimas chegam a desmair e depois recebem mais chicotadas
Os automóveis ficaram parcialmente destruídos
O Projeto aprovado aumenta o salários dos vereadores para 10 mil