A posse administrativa aconteceu na segunda-feira, 6 de janeiro, na sede da associação, com a presença de membros da Diretoria e do Conselho Fiscal
O relatório aponta, ainda, para a concessão de 119 medidas protetivas; 725 processos com sentença ou decisão; 239 despachos proferidos; e três sessões de julgamento do júri
Mutirão vai ser realizado nos meses de maio e junho e visa impulsionar o julgamento de processos de violência doméstica.
Segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI (STIC/TJ-PI), em 2022, foram realizados 62 julgamentos
O magistrado encabeçou a chapa “Integração e Valorização”, que foi a única a registrar candidatura ao pleito.
Desde que o acordo foi firmado entre TJPI e TREPI, nove mulheres em situação de vulnerabilidade foram contratadas para trabalhar no Tribunal Eleitoral.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, o Tribunal de Justiça do Piauí criou o projeto Tic Tac. Sensibilizar a sociedade piauiense para a importância da realização de denúncias de violência doméstica e familiar.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
O Tribunal de Justiça do Piauí e a Prefeitura estão com tratativas avançadas para a implantação do serviço em Teresina
A insígnia representa a maior honraria concedida pelo judiciário sul-mato-grossense e insere o homenageado no grau máximo desta hierarquia
De acordo com um ofício, a vereadora não tem comparecido à CIAP para informar e justificas suas atividades.
Desse número, mais da metade (6.043) foram protocolados na 5ª Vara Criminal de Teresina.
O dado mostra a crescente violência contra a mulher em todo o Estado: em 2020, foram protocoladas 4.242 solicitações
Segundo o pronunciamento, ela permaneceu no local e prestou o devido apoio vítima, o que é negado pelos familiares.
A juíza concedeu, neste domingo (26), liberdade provisória sem fiança à vereadora Laysa Coelho de Araújo.
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Tema do evento: Preservação dos fundamentos da Justiça cidadã.