A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões
Decisão se deu por três votos a dois nesta terça (23). Caso ocorreu em 2020. A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos na época do crime
A juíza disse em sua decisão que houve agressividade das palavras aplicadas, as quais discriminaram os homossexuais.
A juíza condenou a proprietária do curso a pagar R$ 13.448 à colega por danos materiais e morais, valor que será acrescido de juros e correção monetária.
Homem se entregou em SP afirmando ter participado de assassinato de Dom e Bruno
Pedido cita conversa telefônica do ex-ministro da Educação que, segundo o MP, mostra que ele pode ter sido avisado de operação com antecedência. Justiça enviou o caso para o Supremo.
A prisão preventiva do procurador foi pedida do delegado Daniel Vaz Rocha, que está responsável pelo caso.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
O IBGE tem 30 dias para comunicar à Justiça as providências tomadas e planejadas para cumprir a determinação
Presa há 10 anos por matar Marcos Matsunaga, ela afirma, em vídeo divulgado por advogado, que 'não pode consertar o que fez', mas que está 'tendo uma segunda chance'.
Ela cumpriu pena ao lado de condenadas em crimes que causaram grande repercussão como Suzane Von Richtoffen e Anna Jatobá
Isabela Tibcherani voltou a se manifestar após a prisão do pai, Paulo Cupertino na segunda-feira (16), em São Paulo.
Paulo Cupertino estava escondido em hotel na mesma região onde cometeu o crime, no bairro da Pedreira, zona sul de São Paulo
O preso foi levado para o 98º Distrito Policial, no Jardim Miriam, Zona Sul de São Paulo
José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada.
Rony Veras Nogueira, de 41 anos, foi preso na noite dessa segunda-feira (2) na zona rural do município de Vargem Grande
Após uma discussão, o empresário disparou dez tiros contra a esposa, que ainda tentou fugir, mas não conseguiu se esquivar dos disparos e morreu no local
A ordem será enviada agora para a ministra do Interior, Priti Patel, que tem a última palavra em qualquer extradição e seria favorável à medida
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
A Justiça angolana decidiu ainda que o bispo Honorilton deve pagar indenização de 30 milhões de kwanzas (R$ 313 mil) ao religioso Alfredo Faustino
Um trecho do show de Anitta no Carnaval da Cidade, em São Paulo, tem causado controvérsia entre os fãs e haters da ‘girl from rio’
É improvável que o jogador seja extraditado, já que o Brasil não o faz a seus cidadãos. Portanto, o jogador só corre risco de prisão caso deixei o país.
Artista que trabalhou no Pânico na TV e na Jovem Pan deve mais de R$ 90 mil de pensão alimentícia para filho que teve com a ex-bailarina Aline Hauck. Polícia Civil de São Paulo o procura desde quarta (9) e vai acionar polícia da Bahia por suspeita de que ele possa ter se escondido lá.