Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
A determinação veio da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato, que fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento
A cerimônia de casamento foi celebrada pela juíza Maria das Neves Ramalho. E contou com a Orquestra de Violões
O Casamento Comunitário acontece no Parque da Cidadania, no Centro de Teresina, uma parceria entre Semcaspi e TJPI
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
A ação faz parte do projeto Casamento Comunitário realizado pela Justiça Itinerante e marca a edição especial do “Vem pro Parque”
O casamento deverá acontecer após as inscrições em data determinada no dia do agendamento. As certidões dos noivos devem ter no máximo 90 dias de atualizada.
Defensoria realiza manhã voltada para reconhecimento de paternidade e ações consensuais no próximo sábado (12)
A decisão não implantou nenhuma medida de afastamento e, por isso, a menina voltou a ficar sob os cuidados da mãe
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
A partir de janeiro de 2022, as contratações, bem como renovações e portabilidades dos aposentados ou pensionistas do INSS, deverão obedecer ao limite de comprometimento de 30% dos rendimentos.
A solenidade de posse foi realizada em formato híbrido, parte virtual, pela plataforma Teams, e presencial, no auditório da sede da instituição ministerial na zona Leste de Teresina
O réu foi denunciado no caso que ficou conhecido como “Exposed Ocara", quando várias vítimas de abusos sexuais começaram a expor, na internet, situações vividas.
A médica fez o pedido de pensão em um processo aberto na Justiça em que solicita o reconhecimento de união estável com o apresentador
Advogados da ex-mulher do músico divulgaram nota pública reiterando a medida protetiva para que ele mantenha distância de Pamella Holanda.
As denúncias já haviam sido feitas há alguns anos, quando ela ainda não estava na delegacia, e nunca conseguiram ser comprovadas
O empresário já havia sido absolvido em primeira instância em setembro de 2020, em decisão do juiz Rudson Marcos
O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após denúncias de deputado e moradores.
O MTur busca atender a demanda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Bruno Dantte atende nomes como Samara Felippo, Cacau Protásio e Vanessa da Mata. Ele negou as acusações
O ator estaria devendo mais de R$ 350 mil por não ter pago a pensão entre os anos de 2017 e 2019.
Pamella Holanda conta que ela e a filha de 9 meses estão bem e o motivo de ter aguentado calada por tanto tempo
O processo segue para a Comarca da cidade de Eusébio, onde o músico reside
Anderson Campos, político de Nilópolis, fez essa declaração após a apresentadora pedir o impeachment de Bolsonaro.