O juiz impôs a Paulinho impôs a Paulinho o pagamento de uma multa de cerca de R$ 1 milhão
O MPF, por sua vez, recorreu em parte da decisão, para pedir aumento da pena e a reparação dos danos
Segundo a sentença, ele fez pelo menos sete vítimas, todos homens e com idades entre 20 e 30 anos.
Casal de homossexuais britânicos processou donos de hotel que alegaram "convicções cristãs" para recusar quarto duplo.
Violador roubou dados do sistema Ibase
A ação foi proposta em 2005 pelo Ministério Público Federal no Piauí, através do procurador da República Kelston Pinheiro Lages.
Eles seriam integrantes do grupo neonazista "Impacto Hooligan"
A ação movida pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) e a ex-gestora teve decretada a suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
O réu é acusado de ter participado de um assassinato, por motivo político, em 2003.
Francisco Itamar foi condenado por estuprar, matar e ocultar corpo da atleta
Ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália e está preso no DF.
O advogado que ajuizou e acompanha a AIJE representando a Coligação Requerente é o Dr. Paulo Lopes Moreira
A pichação ocorreu em outubro de 2008, no primeiro dia de visitação da 28ª Bienal de São Paulo
A menina faz tratamento neurológico e toma o medicamento Gardenal pediátrico.
O réu também terá de pagar multa de R$ 20 mil para a Funai
A Justiça de 1ª Instância concedeu ao ex-marido apenas a indenização por danos morais
Juiz Federal em Picos, Leonardo Coutinho, condenou o ex-prefeito do município, Jose Néri
Segundo a Procuradoria, o financiamento teria ocorrido quando o grupo estava no comando da Brasil Telecom
A Promotoria tinha pedido dez anos de prisão para a mulher de 41 anos
O palhaço foi condenado após ser declarado culpado de tentativa de roubo.
Três acusados de envolvimento com esquemas de sonegação estão sendo procurados
O crime ocorreu no último dia de 2007 contra o soldado Carlos Henrique
No fim da tarde de ontem, o juiz federal, Danilo Fontenelle Sampaio, da 11ª Vara, assinou a sentença
Justiça do Rio condena agressores de doméstica
Justiça condena casal por tentar vender filho no RS