Inelegibilidade por cinco anos e à impossibilidade de assumir cargo ou função pública de nomeação por igual período.
Empresário está preso em Salvador acusado de falsificar documentos públicos
Novo procurador permanecerá no cargo por dois anos
Até o momento, existe um total de 2.850 acordos homologados.
Elmano e o ex-prefeito Sílvio Mendes (PSDB) respondiam uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
Em decisão anunciada na noite de sexta-feira (2), a juíza Lucy Koh, de San José (Califórnia), recusou o pedido da Apple contra a Samsung
Rixa entre Viviane Araújo ex Belo e Gracyanne Barbosa vai parar na Justiça
Ela diz ter tentado negociar com a reitoria para apresentar trabalhos alternativos.
Flamengo, da presidente Patrícia Amorim, segue lutando para tentar reaver polêmico título
Consulta ao sistema informatizado de dados do infoseg levou a verificar a existência de Mandado de Prisão
Teve início na manhã de ontem a Semana Nacional da Conciliação 2011
Danúbia Souza Rangel é acusada de associação ao tráfico de drogas
CNJ investiga dois magistrados na Bahia e a corregedoria do TJ (Tribunal de Justiça) do Piauí
"O Tribunal tem feito o que pode, na medida do possível”, informou Edvaldo Moura
A Apple ganhou na Justiça o direito de controlar sete sites de pornografia que usavam o nome "iPhone" para atrair usuários
O projeto de lei passou por audiência na Câmara dos Deputados ontem.
Segundo informações preliminares, um grupo de seguranças pessoais de Saif al-Islam também foi detido
A dona de casa Regimar Linhares da Silva, 35, revelou que descobriu o erro em 1995
O padre foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por omissão na prestação de contas
Mew disse que preferia destruir sua casa flutuante de 200 mil libras (R$ 560 mil) ao invés de deixá-la cair nas mãos do novo dono do atracadouro
A Sexta Jurídica é uma realização da Justiça Federal do Piauí
O Vaticano reagiu imediatamente à campanha considerando a publicidade "uma falta de respeito grave ao Papa"
Justiça decide que acusado de crimes na Oscar Freire cometeu homicídio e não latrocínio
O debate é sempre importante porque é nele que surgem as novas possibilidades de tratamento, que surgem as novas formas de prevenção
Paulo Mariano, advogado e sócio de Alexandre Frota, pediu na Justiça o bloqueio dos bens de Joana Machado, vencedora de "A Fazenda 4