O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Esposa de Whindersson Nunes teve o perfil do Instagram invadido neste domingo (3)
O comerciante foi preso em 2017 no condado de Harris, em Houston, Texas
Juiz substituto Sival Guerra Pires emitiu parecer contrário à liberdade do médium
Ele disse ter se livrado da camisinha depois que ela rasgara
O médium foi preso neste domingo e negou as acusações
Britânica estuprada aos 14 anos,pede mudança na lei do Reino Unido
Crimes teriam acontecido em escola da zona rural de Rondônia.
Os acusados estavam internados no CEM desde 2015.
O crime aconteceu dentro da instituição em dezembro de 2012
Crimes foram quando ainda se apresentava como homem.
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto
O acusado nega a autoria do crime
A vítima foi assassinada com várias perfurações.
Um espanhol que abusou do menino foi condenado.
Ela admitiu o relacionamento sexual com estudante de 16 anos
Ele foi condenado a 14 anos de prisão.
Ele arrancou o órgão para certificar que ela estava morta.
Ele foi transferido para o presídio da cidade.
O homem também é acusado de ter abusado sexualmente da própria tia
A pena máxima é em regime fechado.
Muitos populares estão presentes no local.
Crime aconteceu em maio de 2015 e uma adolescente morreu
Ao todo, ela já foi condenada 42 vezes