O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Uma mudança de comportamento por parte da população é o principal motivo dessa procura exagerada.
Criança de 10 anos foi encontrada por policial na rua em setembro de 2011. Desde então, menino está no abrigo e não havia sido procurado por família
A taxação não acontece apenas se o empregador fornecer o benefício em forma de alimentos para o funcionário
A Justiça Federal no Piauí divulgou, o balanço geral do II Mutirão de Audiências da 6ª Vara Federal.
Plenário do Senado aprova duas novas Varas de Justiça no Piauí
"Quando eu estive no ministério, nós fizemos um trabalho bem forte e sério com respeito à violência", disse.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Até o momento, existe um total de 2.850 acordos homologados.
Teve início na manhã de ontem a Semana Nacional da Conciliação 2011
A greve não pode prejudicar o consumidor.
Presidente do TJ-PI lembrou que há magistrados que julgam 386% dos processos ajuizados em suas comarcas.
A situação foi considerada pela Justiça um "abalo moral".
O MPF do Paraná entrou com pedido de indenização de R$ 105 milhões - valor de 2003.
Atualmente, o teto do INSS é de R$ 3.467,40.
Funcionário de clube em Santos trocou pena por pagamento de R$ 371,43.
Agência analisa caso há 2 semanas. No ano, sindicato recebeu 800 denúncias.
Atendente de loja teria alegado que problema era do corpo da noiva.
Suspensão do concurso e adiamento de prova são casos para devolução.
A nova lei aumentou de um para três anos o tempo de prisão dos agressores
A matéria tem efeito retroativo a maio e deverá beneficiar 1.102 funcionários ativos, 800 inativos
Benefício não é opcional. Ele está assegurado pela lei municipal número 2.650/98
Legislativo divulga balanço das atividades em 2007
Núcleo atendeu 2.860 casos de violência contra mulher no PI
Primeiro juizado virtual do Piauí será na Novafapi