Segundo especialistas, a maior parte dos casos de discriminação racial é tipificada pelo artigo 140 do Código Penal
Ferreira foi autuado em flagrante por porte de entorpecente e não há previsão de tranferencia
O cálculo, segundo a reportagem, não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos
O filho do ator Michael Douglas pode ser condenado a prisão perpétua
Duque alegou que as matérias não apresentavam evidências que justificassem a abertura de investigação contra Sarney e Renan
Paulo Duque (PMDB-RJ) alegou falta de evidências para abrir investigação.
Juiz Federal em Picos, Leonardo Coutinho, condenou o ex-prefeito do município, Jose Néri
A Koncretize seria um dos primeiros credores a ser beneficiados com a venda da cobertura no leilão
O cantor Michael Jackson, cuja morte completa neste sábado um mês, não estava aparentemente em uma situação financeira tão ruim
Luzardo Soares afirma que a admissão de servidor público sem concurso é uma grave irregularidade administrativa
Isso porque para o direito, em qualquer país, não há distinção sobre o motivo do desastre
Os leilões para a exploração das áreas serão feitos diretamente pelo governo, e não pela ANP
Senador também manifestou apoio a neto do presidente
A ação foi proposta depois que decisões judiciais que permitiram a importação de pneus usados
A Promotoria tinha pedido dez anos de prisão para a mulher de 41 anos
Ele foi o mais votado na lista sêxtupla escolhida pelo Conselho Superior do Ministério Público
Terá que devolver R$ 1.070.390,99 aos cofres da Funasa, por supostas irregularidades
Líderes tiveram bons resultados nas eleições do Parlamento Europeu
A mulher disse que denunciou o pai por temer que ele violentasse uma das meninas que tinha tido com ele
Prefeito disse que vereador defendia empresa que perdeu a concorrencia.
A polícia chegou a elas graças a informações transmitidas pela Interpol
Governo é alvo de golpe de empresas terceirizadas
Acusado dos crimes de estupro, incesto, coação grave, privação de liberdade e homicídio por negligência
O pedido de indisponibilidade também se aplica à esposa de Agaciel
Escola foi a última a desfilar pelo grupo especial de SP no Anhembi