Relator do processo aguarda parecer da PGR e da defesa do condenado.
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Henry recebeu pena de 7 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Presidente da África do Sul entre 1994 e 1999, ele tinha 95 anos.
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
STF expediu mandados de prisão de deputado e outros três condenados.
As ordens foram encaminhadas à Polícia Federal, que vai proceder à prisão – a expectativa, no entanto, é que eles se entreguem.
Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pedro Corrêa foi condenado a 7 anos e 2 meses por corrupção e lavagem.
Ao chegar, Jefferson também preferiu não falar mas, quando questionado sobre qual a expectativa para esta manhã, respondeu:
Ex-deputado foi condenado a 6 anos por corrupção e lavagem de dinheiro.
Se a disputa fosse realizada hoje, Dilma Rousseff empataria tecnicamente com o presidente do Supremo Tribunal Federal
A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.
O procurador ressalta a gravidade dos cuidados pós-operatórios de Genoino, que passou por cirurgia em julho.
Pelo regimento do STF, para ter direito a esse recurso, é preciso ter sido recebido ao menos quatro votos divergentes, que não foi o caso de Rodrigues
Dos 7 que aguardam definição sobre penas, PGR opinou sobre 2 casos. Um dos condenados, Roberto Jefferson, passará por perícia médica.
Atualmente, ele faz tratamento com injeções e realização de exames, segundo sua assessoria.
o procurador-geral Rodrigo Janot opinou contra liberar estudo e visita à família porque a lei exige o cumprimento de 1/6 da pena antes dos benefícios
Janot não deu nomes dos parlamentares e nem explicou se as ações dizem respeito a deputados que ingressaram e depois deixaram o Pros ou Solidariedade
Com decisão, deputado licenciado deverá enfrentar processo de cassação.
O laudo servirá de base para Barbosa decidir se mantém a concessão ou se envia Genoino novamente para o Complexo Penitenciário da Papuda.
A assessoria de imprensa do presidente do STF informou que ele não iria comentar o assunto.
Juiz de execução penal do mensalão é substituído
Bruno assume as funções, como informa o repórter Severino Motta, na Folha, em substituição ao juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília
Em seu lugar ficará o substituto Bruno André Silva Ribeiro.