Barbosa e Genoino foram indicados para receber a mesma homenagem. Distinção será entregue a pessoas que contribuíram com a Constituição.
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Henrique Alves disse que vai pautar a PEC votada em primeiro turno em 2006 e que prevê voto aberto para perda de mandato e também pra apreciação
Com isso, o valor atingiria R$ 30.658,42 a partir de 1º de janeiro de 2014.
Um impasse sobre o cálculo havia suspendido a análise do recurso do operador do mensalão na última
Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano
Em entrevista ao correspondente da publicação no Brasil, Simon Romero, o magistrado diz: “Não sou candidato a nada”.
Superior Tribunal Federal mantém pena de Delúbio Soares no mensalão
A sessão foi encerrada abruptamente pelo presidente do tribunal, que continuou a bater boca com Lewandowski
Após bate-boca, ministros preveem mais tensão no Supremo
Aurélio disse que o presidente da Corte já deve ter se arrependido de ter falado
Aécio recua e Serra não consegue se viabilizar como alternativa
Na manifestação, a OAB pede sua participação na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Folha de São Paulo representante da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público,
Dilma nega que Barbosa a tenha ignorado diante do papa
Ele disse que mantém "relacionamento institucional de alto nível" com Dilma.
Levantamento foi divulgado pelo site do jornal "O Estado de S. Paulo"
Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, usou aviões da FAB duas vezes
As ruas cobrarão o Congresso, diz ministro da Educação
O benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal,
Sérgio Cabral viaja do Rio a Mangaratiba em aeronave de R$ 15 mi aos finais de semana