Os réus têm um prazo de dez dias para responder às acusações por escrito
A nova eleição será comandada pelo juiz Josemar Lopes e outros três magistrados
Ele foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão
O militar foi assassinado, a tiros, na noite de 23 de outubro de 1999,
A representação alegou que a prefeita utilizava o recurso para dar vida ao Hospital da Mulher
A primeira preocupação de alguns magistrados é com o pequeno contingente policial do município
Nenhum Tribunal de Justiça do país regulamentou criação de varas da Infância
O evento terá como tema "Energia elétrica e meio ambiente nos 20 anos da Constituição Federal"
O problema foi comunicado pelos juízes à Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma)
Está para ser decidida a impugnação do Ministério Público da candidatura da prefeita Luizianne Lins
Políticos e vereadores não querem ser candidatos porque estão disputando as eleições de outubro
Foi o mesmo desembargador quem revogou a prisão temporária do casal, em abril
Em outubro, ela perdeu a custódia física e jurídica sobre os filhos
Igor pode voltar para a cadeia porque a polícia está convencida de que ele praticou homicídio
Juiz do trabalho Paulo Santos Rocha foi afastado de seu cargo pelo Conselho Nacional de Justiça
A solenidade de posse aconteceu no plenário do TRE-PI, presidida pela desembargadora Eulália Ribeiro
Não foi informada a quantidade de animais levados do sitio do juiz Hebert
A decisão foi tomada com base na Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa
O TCU também aplicou multa de R$ 10 mil a Alcebíades Tavares Dantas
Prefeitura de Fortaleza por suspeita de superfaturamento na festa de réveillon de 2006 para 2007
Belo só poderá sair da prisão depois de receber novas autorizações da Vara de Execuções Penais
O processo está tramitando na 1ª Vara de Caucaia, cujo juiz titular é Francisco Bizerril Azevedo
Moreira Reis afirmou que se Daniel Melão efetivamente tivesse ligações com os acusados no processo
Usuários são jovens de 15 anos a senhores de 60, entre estudantes e ex-diretores do Governo
Segundo o Juiz, a Cadeia Pública de Tauá não precisa de reformas