O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Lula e equipe participaram de evento de conclusão dos trabalhos da transição. O eleito estará no comando a partir de 1º de janeiro de 2023.
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
De bom humor, Wellington Dias disse que "pode vir quente que eu estou fervendo de vontade de trabalhar no Senado pelo Brasil"
Eduardo Bolsonaro está convocando aqueles que possuem “armas legalizadas” para virarem “voluntários” em defesa do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
Único ministro indicado pelo presidente, ele pediu vista e não há previsão de quando a Corte vai retomar análise do tema
A publicação foi feita pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência em redes socias na manhã desta quarta-feira. A foto utilizada foi retirada de um banco de imagens.
Fique atento a todas as discussões que serão levantadas no Senado nesta semana
Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente. Para Fachin, posse de armas deve ser somente para quem demonstre efetiva necessidade.
Premiado em diversos festivais, filme estreia em formato streaming no dia 11 de março, e posteriormente, na Globo News em 25 de abril
Premiado em diversos festivais, filme dirigido por Alice Lanari e Pedro Asbeg, estreia em formato streaming no dia 11 de março, e posteriormente, na Globo News em 25 de abril
Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.
A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal,
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Nova regra permite carregar arma por toda a extensão da propriedade. Até então, lei previa que a posse era restrita à sede do imóvel rural.
Presidente estava internado no hospital desde sábado (7) para uma cirurgia de correção de uma hérnia
Governo é avaliado como ruim ou péssimo por 39,5% dos brasileiros
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados