Haverá cartilha sobre a conduta dos dententos (as) durante as visitas
Para o juiz, a medida é necessária a fim de resguardar a integridade física da vítima
Hoje, 83% das exportações do Brasil para o país são de produtos básicos.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Estudantes buscam vagas em universidades públicas
Beneficia apenas os dois bacharéis de direito que foram autores do mandado
Em nota, Ordem disse que decisão "é virar as costas à realidade".
A OAB tem dez dias para se pronunciar sobre o assunto
Para juiz, medida mantém isonomia entre todos os trabalhadores.
A única obrigação é que o estudante faça um requerimento no site do Enem, segundo a decisão
De acordo com o ministro, não haverá atraso na correção e divulgação dos resultados, e o cronograma está todo mantido.
AGU apresentou argumentos técnicos e pediu revisão da sentença
Medida atinge familiares do presidente, do vice-presidente e de ministros.
Medida atinge familiares do presidente, do vice-presidente e de ministros
A decisão é válida somente para contibuintes homoafetivos que residem no Estado do Piauí e é resultado de uma representação feita pelo Grupo Matizes
Eventuais participações de Lula na campanha de Dilma terão de ser custeadas pelo PT.
O Juízo Auxiliar de Propaganda, instalado ontem no TREl para analisar os casos de propaganda fora do prazo legal
Entre os eliminados estão os primeiros colocados no Rio, SP e MG
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Tribunal de Justiça manda prefeito nomear servidores concursados de Santa Filomena
A edição deste ano terá o lema "Sem Homofobia, Mais Cidadania Pela Isonomia dos Direitos!"
A quarta edição do Prêmio Piauà de Inclusão Social acontece nesta quinta (18)
Dieese destacou que 60 delas ocorreram no âmbito estadual, 55 no municipal e 25 no federal
A matéria tem efeito retroativo a maio e deverá beneficiar 1.102 funcionários ativos, 800 inativos
As principais reivindicações dos servidores são: agilidade na votação do aumento de 5%