A conselheira Lilian Martins, durante a sessão, reforçou a importância e a prioridade da execução dessa inspeção
São Miguel do Tapuio se torna um dos municípios pioneiros na região dos Carnaubais.
65 municípios foram inspecionados, entre eles Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, São Raimundo Nonato, Oeiras, Bom Jesus, Piripiri e Campo Maior.
Segundo a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará, o papel de fiscalização da comissão que será criada é relevante para resguardar os direitos humanos.
A lei é de coautoria dos vereadores Aluísio Sampaio, Edson Melo e Cida Santiago
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
O PROCON/MPPI lavrou três autos de infração, que darão origem a processos administrativos, nos termos da Lei Complementar n° 36/04. Os fornecedores têm o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação.
A medida visa a importância da inspeção predial como garantia de segurança e proteção.
A Defensoria Pública elenca vários problemas constatados como a superlotação do CEM.
Para a Promotora de Justiça que coordenou a inspeção, o mais urgente é se trabalhar a educação dos jovens que se encontram apreendidos.
"Ela diminui o risco de acidentes prediais e contribui para um melhor direcionamento dos investimentos nos condomínios e para as adequações do plano de manutenção", relatou a vereadora Cida.
Os roteiros serão cumpridos por duas equipes, de seis veterinários do Serviço de Inspeção.
Uma coruja foi encontrada descansando no motor.
Para MP, ex-prefeito conferiu vantagem indevida a empresa ao manter contrato para inspeção. G1 entrou em contato com defesa de Kassab e aguarda resposta.
Ministro Bruno Dantas determinou a inspeção nesta terça-feira (26) atendendo a pedido do MP. TCU vai apurar eventual desvio de finalidade das atividades da Receita.
Serão avaliados espaços e qualidade do serviço oferecido
Prova objetiva será aplicada em 10 de fevereiro de 2019.
Após a matrícula, os pais devem entregar a documentação na escola
São mais de 650 escolas em todo Estado
Os editais contemplarão cargos de nível médio e superior.
Novas regras começam a valer durante o ano
O sistema de matrículas ficará disponível enquanto tiver vagas
Inscrições serão recebidas até 28 de janeiro de 2019.
O sistema ficará disponível enquanto tiver vagas.
Valores foram encontradas durante uma revista na unidade prisional