Dentre as queixas mais comuns estão defeitos nos produtos ou demora na entrega
Alguns cuidados simples antes de dar o clique final fazem toda a diferença para evitar futuros transtornos.
Maria Thereza Goulart deve receber mais de R$ 640 mil por anistia
Ela não teria dado consentimento para a retirada das mamas
Vítima levou socos, chutes e teve braço quebrado
Ele assinou abaixo-assinado contra a falta de espaço em sala de aula
Líder do Paralamas do Sucesso processava empresa que vendeu ultraleve
Ela teve duas filhas em cativeiro com um já condenado por abuso sexual
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio
Hospital pode recorrer da decisão
Ação de danos morais quer impedir publicação e comercialização de obra.
Justiça condenou espólio de deputado a pagar R$ 5 mil ao estilista
A advogada do espólio de Clodovil disse que a disputa judicial não termina agora
No ano passado as empresas já haviam sido condenadas a pagar R$ 10 mil,
Ator processou publicação por calúnia e venceu
Dando-se conta de que o ator nunca se casaria com ela, Jenny logo assinou um acordo financeiro para o caso de o romance terminar
Cabe recurso da decisão e o valor da indenização não foi divulgado
O senador pediu mais compreensão do governador Wilson Martins com o caso.
Exame foi feito em 2004 e não passou pelas etapas corretas, segundo o Ministério da Saúde
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.
O projeto de lei prevê o pagamento da indenização deverá ocorrer em até sete dias.
A mulher em questão fez alegações falsas contra Rowe, e o juiz determinou que ela deve pagar por isso.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a rede de lanchonetes Bibi Sucos
Empresa, que ainda pode recorrer, é condenada a pagar R$ 1,5 mil