TUDO SOBRE "Imposto diferenciado"

Confira notícias e artigos relacionados a Imposto diferenciado e saiba tudo sobre o assunto
Isenção tributária

Lula diz que ‘carne chique’ pode pagar ‘impostozinho’ e carnes ‘do dia a dia’, não

Segundo o presidente, essa diferenciação visa beneficiar diretamente os consumidores que dependem desses produtos no seu dia a dia

Alíquotas do IVA

Reforma tributária: veja produtos que devem ter imposto zerado e quais vão pagar mais

A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS

ATENÇÃO AOS MAIS POBRES

Lula pede a Haddad regulamentação tributária alinhada com políticas sociais

Além de Lula e Haddad, participaram do encontro o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial para reforma tributária, Bernard Appy.

Imposto

Estados votam aumento do ICMS sobre compras em e-commerce internacional

Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%

Saneamento básico

Câmara aprova projeto que cria a tarifa social de água e esgoto

O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família

Mudanças

Com vetos, presidente Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas online

A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.

Reforma tributária

Para compensar queda, reforma tributária prevê longo período de transição

Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Reforma tributária

Câmara pode votar dois projetos fundamentais para o governo Lula nesta sexta

A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos

Aumentar a arrecadação

Alckmin diz que taxar compras internacionais de até US$ 50 é 'próximo passo'

Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas

unifica 5 impostos

Reforma tributária entra na reta final no Senado; CCJ planeja votá-la ainda hoje

Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados

Primeira versão

Relator da reforma tributária propõe mais recursos para estados

A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado

Diz Haddad

Governo vai atender estados e aumentar fundo regional na reforma tributária

Questionado sobre valor do fundo, ministro disse que será 'num patamar suficiente' para atender ao pleito.

SIMPLIFICAÇÃO

Tributação sobre consumo pode cair perto de 9% com Reforma; entenda!

A atual carga sobre o consumo considerando as médias das alíquotas de PIS e ICMS, gira em torno de 34,4%; com a Reforma pode cair para até 25,45%, o que representaria uma queda de 8,95%.

Reforma tributáira

Tarcísio de Freitas aponta divergência, mas apoia 95% da reforma

Governador de São Paulo disse que há divergências pontuais, mas garantiu ser parceiro na aprovação da reforma.

SITES DA CHINA

Governo impõe regras para não taxar compras internacionais de até U$ 50

Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.

Carga tributária

Escolas e universidades privadas lutam contra aumento de impostos

Deputada Socorro Neti (PP-AC) apresentou as demandas do setor da educação para os deptuados.

TRIBUTOS

Governador do Piauí mostra entusiasmo com Reforma, mas admite 'problemas'

Os governadores estão focados na definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único ou dual na Reforma Tributária.

US$ 39,9 bilhões

Shell tem lucro anual recorde em 2022 com a alta nos preços do petróleo

O lucro ajustado foi de US$ 39,9 bilhões, o maior em seus 115 anos de história.

Saúde

Pessoas com doenças graves têm direito a benefícios; veja quais são

Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto

Buscando competitividade

Governo reduz o IPI de produto fora da Zona Franca de Manaus em 35%

A medida vem após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o tema

Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê ICMS único sobre combustíveis

Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.

ZPE de Parnaíba será inaugurada dia 14 com 11 empresas instaladas

A partir da inauguração, a ZPE está legalmente constituída e se intensifica o processo de atração de empresas.

Reforma tributária deve ser a primeira pauta na volta do recesso do Senado

Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.

Descubra quem é o vilão responsável pela alta do preço da gasolina

Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS).

Saiba como vai funcionar o Programa Contribuinte Legal no Piauí

Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias

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