Nessa segunda-feira, 07, foi realizada audiência pública na Assembleia para discutir o Orçamento de 2023 do Piauí.
Decretos que regulamentam a Lei nº7.540, de 21 de julho de 2021, altera a referência do cálculo para distribuição do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços
O débito consolidado pode ser pago com redução de 95% dos juros e multas para pagamento integral.
Unidades com prazo de validade entre 16/5/2023 e 29/6/2023 serão recolhidas depois que a substância 2-cloroetanol (2-CE) foi detectada no ingrediente que dá o aroma de baunilha
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal.
O próprio ator revelou a situação em uma sequência de vídeos do Stories do Instagram.
O corpo do executivo, que era natural de Teresina-PI, foi encontrado na noite da última terça-feira (20/7), no edifício-sede do banco
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
A redução pode variar nas duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
De acordo com ela, o Piauí terá uma perda de mais de R$ 100 milhões por mês na arrecadação e que o Governo está se reunindo constantemente para realizar a adequação das finanças à nova realidade.
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
A data escolhida pelo governo para que os preços fiquem expostos em postos de gasolina é 22 de junho
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
Governadora explica que o orçamento de 2022 e de 2023 deverá ser reformulado conforme redução que deve ser sentida já no mês de julho
Segundo a ANP, o valor médio do litro do diesel passou de R$ 7,568 para R$ 7,554. Já a gasolina foi de R$ 7,39 para R$ 7,127.
No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF