Arruda será substituído pelo Comandante Militar do Sudeste, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva.
A defesa alegava constrangimento ilegal do réu. E se não bastasse ainda defender que a materialidade do decreto é contraditória
O presidente em exercício do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, rejeitou salvo-conduto para liberar bolsonaristas presos
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Essa é a última ordem de prisão que ainda mantém o político na cadeia. Portanto, o desfecho do julgamento pode colocar Cabral em liberdade.
Ele é acusado de perseguir e proferia ameaças e xingamentos racistas contra a ex-companheira, a modelo piauiense Rayane Adorno.
O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
A maioria das datas comemorativas de 2023 vai cair em uma quinta-feira (4), seguido da sexta (3), segunda (2).
O empresário Pablo Campos, acusado de matar Vanessa Carvalho, é julgado nesta terça-feira (30) pelo Tribunal do Júri de Teresina
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.
A desistência de Garotinho a disputa pelo Palácio Guanabara ocorreu após uma reunião na sede do União Brasil no Rio
Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi "prejudicada" em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro
Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento
O desembargador Ney Bello deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro
Segundo o tribunal, o magistrado tem recebido ataques de "grupos de apoio" ao ex-ministro Milton Ribeiro
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
Ator estava na produção da obra 'Impuros', do Star+ e sofre ações por não pagamento de pensão das filhas
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
O crime se deu durante uma consulta em dezembro de 2021, em um posto de saúde no Maranhão
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
O general morreu por causas naturais e seguia internado no Hospital Central do Exército
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