A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Candidatos a deputado federal Alexandre Sampaio, Ronney Lustosa e Teresinha de Jesus participaram do debate
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Anteriormente, a regra dizia que o toque de mão involuntário no ataque deveria ser assinalado como falta caso levasse diretamente a um gol.
Fabrício tem autismo, então, não participaria da partida no mesmo ritmo dos outros garotos
Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos
Para essas aposentadorias, o cálculo do fator continua reduzindo o benefício de quem se aposenta mais jovem
O russo Vasiliy Khamotiskiy é um dos destaques. No Brasil há Zuluzinho, que dividiu o título mundial de 2020 com o russo.
Na greve a lei de serviços essenciais será respeitada, mas muitos atrasos ou interrupções poderão ocorrer.
Moradores de Palmas, capital do Tocantins, eles criaram o perfil “Vivendo a três” há cerca de uma semana
Entidade diz que jogadores e treinadores de clubes dos dois países serão considerados “sem contrato” até 30 de junho.
Diretoria Colegiada aprovou a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental.
Conforme a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz
Ministro reforçou que testes serão distribuídos a estados e municípios e poderão ser feitos em locais 'de grande aglomeração'
Governador do Piauí disse que estados montam estrutura para distribuição rápida da vacina aos municípios
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
O cartão de vacina Covid-19 está sendo uma exigência para a entrada em alguns estabelecimentos
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Com o número 0303, consumidores poderão identificar e bloquear chamadas de publicidade e ofertas de serviços
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Ficam fora da regra, os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
País vê aumento no número de infecções e internações hospitalares. Governo voltou a exigir o uso de máscaras em espaços públicos e reintroduziu a regra de distanciamento social
Segundo o ministro, é preciso "flexibilizar um pouco para atender aos brasileiros mais frágeis".