Com isso, ela terá que aguardar o julgamento do pedido, que tem data limite até o dia 12.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, microempreendedor individual (MEI) e pessoa física poderão captar até R$ 1,5 milhão, para até 4 projetos
Os debates com os candidatos ao Governo do Estado acontecem no dia do aniversário de Teresina e no dia 27 de setembro, próximo ao pleito
No Nordeste, o Piauí alcançou percentual maior que a Bahia, Sergipe, Alagoas e Maranhão.
Os detalhes também serão veiculados nas redes sociais do Grupo Meio Norte de Comunicação (GMNC)
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
Área de litígio de terras do Piauí anexadas ao Ceará perdura há centenas de anos
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
A cidade vem enfrentando um aumento no número de casos positivos e de óbitos
As doses foram encaminhadas à Rede de Frios do Estado para serem distribuídas em seguida aos municípios.
O retorno ao auxílio emergencial é debatido pelo governo desde dezembro, quando foi paga a última parcela
O benefício é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário
O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
No campo das atividades físicas (academias, atividades esportivas, lazer e recreação) está proibida a presença de público expectador
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis