Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.
Duque de Caxias, Mesquita e Nilópolis foram incluídas na lista; dois dias após chuvas, bairros seguem alagados na Baixada Fluminense
Adicionalmente, a implementação de uma reforma poderia desencadear uma disputa na base aliada por uma distribuição ampliada de espaços.
Rafael elencou os investimentos realizados durante o ano de 2023 e apontou as principais obras do governo até o momento.
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
Exame é aceito no país em processos seletivos de instituições públicas e privadas, e em universidades internacionais
Rafael Fonteles declarou que, no primeiro ano de sua gestão, 45% das metas do plano estadual já foram concluídas e todas as demais já estão em andamento
Luís Correia, no Piauí, está na lista de municípios mantidos temporariamente no semiárido pelo Conselho Deliberativo da Sudene
A nova lei concede autorização ao MPU para transformar 360 cargos de analista e 200 cargos de técnico em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança.
O projeto de lei que trata dos novos vencimentos será enviado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
O Brasil deve ter acesso a até 6 milhões de vacinas neste ano. Como a aplicação é feita com duas doses, no máximo 3 milhões de pessoas serão vacinadas em 2024.
Portugal dissolve Parlamento e convoca eleições antecipadas após demissão do primeiro-ministro Costa, envolvido em escândalo de corrupção
Última vítima encontrada é um morador da Pavuna, na Zona Norte do Rio; corpo foi arrastado pela correnteza e achado na Baixada Fluminense
A ação iniciou-se após o 5° Comando de Policiamento de Área da PM do Rio receber informações do Disque Denúncia sobre o paradeiro da garota
O investimento em infraestrutura, alimentação e transporte direcionado às 151 novas escolas será de mais de R$ 467 milhões.
No total, serão concedidas 100 bolsas remuneradas, sendo 80 para atletas e 20 para técnicos
Reunião ocorreu em meio a impasse sobre tarifa de Itaipu. Santiago Peña é o primeiro presidente que Lula recebe em Brasília em 2024.
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição mínima ao INSS em 2024 será de R$ 105,90 por mês
A técnica em questão permite a adulteração de sons e vídeos, recriando artificialmente o tom, o timbre e até mesmo a maneira de falar de uma pessoa
A primeira-dama sustenta que esses pastores não são aliados confiáveis e que uma parceria pode resultar em perdas para o presidente e seu governo
Marlene planeja enviar convites com uma pesquisa para 10 mil pessoas selecionadas aleatoriamente na Áustria, seu país de origem
Consciente de que enfrentará uma nova onda de desafios, Dias antevê a pressão por concessões de cargos em troca de apoio no Congresso
A Arena Férias Detran funcionará diariamente, das 8h às 17h, com práticas esportivas, até 28 de janeiro.
Os recursos serão utilizados para adquirir dois caminhões baú - um para carga seca e outro para carga refrigerada - e duas caminhonetes picape, com tração 4x4.